Termos de Uso e de Contratação

Objeto do site

Em resumo: o site apresenta os serviços e recebe pedidos de proposta. Contratar não é questão de clique: depende de proposta escrita que traga escopo, carga horária, quantos encontros, quantas pessoas e onde. Vale o combinado na proposta que as duas partes aceitarem.

Proposta e contrato

Em resumo: a proposta descreve o que será feito; o contrato formaliza. O contrato de prestação de serviços repete o escopo, os prazos, as regras de cancelamento e a política de reposição. Alterações de escopo só valem se registradas por escrito e aceitas antes de serem executadas.

Confidencialidade e acesso à unidade

Em resumo: informações internas ficam protegidas e o acesso segue as regras da unidade. Havendo dado interno, assinamos acordo de confidencialidade. Cumprimos crachá, identificação, regras de circulação por área (NR-32) e, quando exigida, carteira de vacinação, conforme a política da contratante.

Cancelamento e reposição

Em resumo: datas mudam com aviso prévio combinado. A política de cancelamento e reposição consta na proposta. Oficinas remarcadas mantêm o conteúdo e o número de participantes; a reposição de grupo ausente é combinada com a chefia, evitando períodos de pico da unidade e feriados locais.

Direito de arrependimento

Em resumo: compra feita pela internet pode ser desfeita em 7 dias. Pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o prazo vale ao consumidor que contrata online ou por qualquer canal fora do estabelecimento. O pedido de desistência vai para o e-mail do rodapé.

Materiais, imagem e certificado

Em resumo: o material tem proteção autoral, e o certificado atesta participação. A Lei nº 9.610/1998 protege apostilas, slides e vídeos, que não podem ser copiados nem revendidos. Divulgar imagem ou fala de quem participou exige autorização escrita (Código Civil, art. 20, e Constituição, art. 5º, X).

Limites do serviço

Em resumo: o conteúdo é de comunicação, e não de conduta clínica. Não tomamos o lugar de protocolos assistenciais, treinamentos obrigatórios, laudos, auditorias ou consultoria jurídica, e nenhum resultado é prometido. Só a prática da equipe, com o apoio da liderança, muda a rotina depois das oficinas.